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CTe de subcontratação: quem precisa emitir?

4 minutos de leitura
CTe de subcontratação: quem precisa emitir?
Daniel Brasil
Escrito por:
Atualizado em 9 de agosto de 2022

Índice

    Será que a sua transportadora realmente precisa emitir um CTe de subcontratação?

    É muito comum as transportadoras optarem por terceirizar suas entregas em alguns casos,  subcontratando outras empresas de transporte para atender certos clientes ou trechos específicos. Dessa forma, se torna viável ampliar o raio de atuação e ainda diminuir os custos de frete, o que é totalmente vantajoso para a operação, certo? 

    Embora saibamos que a emissão do CTe seja obrigatória em qualquer circunstância, e nessa situação, a subcontratante também é obrigada a emitir um CTe Normal, ainda resta a dúvida se é obrigatório a empresa subcontratada emitir um CTe de subcontratação. 

    Você também tem essa dúvida? Continue lendo esse post para entender:

    • O que é CTe de subcontratação?
    • Quando emitir um CTe de subcontratação
    • Qual CFOP usar para esse tipo de CTe?
    • Diferenças entre CTe de Subcontratação, Redespacho e Redespacho Intermediário
    • É obrigatório emitir CTe de subcontratação?
    • Vantagens fiscais desse tipo de CTe
    • Não tenha erros

    O que é CTe de subcontratação?

    CTe é uma sigla para Conhecimento de Transporte Eletrônico. O CTe de subcontratação é o documento emitido pela transportadora subcontratada para cobrar o frete da transportadora que a subcontratou.

    Dessa forma, neste processo de subcontratação de frete, dois tipos de CTe são emitidos, confira:

    CTe Normal

    Este é obrigatório e deve ser emitido pela transportadora subcontratante. Dessa forma, neste documento há recolhimento de impostos como o ICMS e deve conter a informação que o serviço será realizado por outra transportadora.

    CTe de subcontratação

    O CTe de subcontratação só pode ser emitido pela transportadora subcontratante, embora nem sempre seja obrigatório. Nele, deve conter os dados da transportadora subcontratante e não precisa recolher o ICMS, uma vez que isso foi feito no CTe Normal emitido pela primeira.

    Quando emitir um CTe de subcontratação

    O CTe de subcontratação é emitido pela transportadora terceirizada com a finalidade de especificar origem e destino da carga e outras informações legais necessárias.

    Mesmo não sendo obrigatório em sua maioria, existem situações em que a transportadora subcontratada precisa emitir esse tipo de CTe, e essa exigência pode ocorrer nos seguintes casos:

    • Quando a transportadora subcontratante exigir este documento para pagar pelo serviço prestado;
    • Quando a empresa subcontratada tiver mais de 3 (três) veículos na frota, caso não tenha a quantidade a emissão do documento se torna opcional;
    • Quando a UF envolvida na prestação de frete exigir este documento.

    Dicas importantes para emissão do CTe

    Qual CFOP usar para CTe de subcontratação?

    O código CFOP é composto por quatro dígitos, que certifica à nota uma identificação específica. Sendo assim, essa designação é responsável por determinar a tributação das mercadorias transportadas – e, se essa tributação for mesmo ocorrer, o código indica também como ela deverá ocorrer.

    O CFOP para emitir uma CTe de subcontratação deve ser 5360, uma vez que a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS do serviço de transporte é atribuída a transportadora subcontratante, conforme o Art. 314 e Anexo V, Decreto 45.490/2000.

    Diferenças entre CTe de Subcontratação, Redespacho e Redespacho Intermediário

    O redespacho se dá quando mais de uma transportadora realiza o transporte de uma carga. Com isso, a transportadora contratada para fazer o serviço realiza apenas uma parte do trajeto e contrata uma outra transportadora para percorrer o restante. 

    O Redespacho Intermediário acontece quando uma terceira transportadora entra no processo. Dessa forma, as empresas de transportes ampliam sua área de atendimento e conquistam mais clientes. 

    A diferença entre eles é que na subcontratação, a transportadora é responsável por todo o trajeto da entrega, da origem até o destino final. Além disso, no redespacho, percorre apenas parte do trajeto.

    É obrigatório emitir CTe de subcontratação?

    Emitir esse CTe é obrigatório por parte do contratante do serviço, mas, quando há subcontratação de uma transportadora, é preciso que a subcontratada emita o CTe para comprovação de receita.

    Embora não seja obrigada a emitir esse tipo de CTe, em sua maioria, a transportadora subcontratada emite esse documento após finalizar a viagem, com a finalidade de justificar a sua receita e cobrar o valor adequado pelo serviço realizado.

    Saiba quem deve emitir o CTe 

    Vantagens fiscais desse tipo de CTe

    Mesmo sua emissão não sendo uma medida obrigatória, fazê-la pode garantir algumas vantagens fiscais para a transportadora, como:

    • Organização interna: Por ter documentado tudo o que foi feito, assim há uma melhor organização interna dos serviços prestados;
    • Maior controle financeiro: Controle de cobrança dos fretes a receber;
    • Dados atualizados:  Possibilidade de gerar relatórios periódicos com dados precisos sobre o desempenho da empresa;
    • Organização fiscal: Documentação que justifique corretamente as entradas de receita no caixa.

    Não tenha erros 

    Em síntese, sabemos que erros podem acontecer a qualquer momento na administração de uma operação, mas implementar um bom sistema de gestão na sua rotina é totalmente recomendável. 

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