A Tabela ANTT é algo que você já ouviu falar?
Ela foi desenvolvida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em resposta às paralisações dos caminhoneiros em 2018 e serve como um manual fundamental para o transporte rodoviário de cargas no Brasil.
Isso é extremamente importante porque ajuda a garantir que os caminhoneiros recebam uma remuneração justa, estabelecendo preços mínimos para fretes.
A fim de ajudar a manter a remuneração justa para os motoristas autônomos, seus valores foram reajustados em 2024. Todas as informações estão neste texto. Confira!
O que é a Tabela ANTT e qual a sua importância?
Na prática, a Tabela ANTT é quem define os preços mínimos que devem ser cobrados na prestação de serviço de transporte de cargas no Brasil.
Para chegar aos valores, foi considerado diversos fatores como o tipo de carga, a quilometragem percorrida, e o número de eixos do veículo.
Assim, essa tabela de referência é revisada semestralmente, em janeiro e julho, para refletir as mudanças nos custos operacionais e garantir que os preços estejam atualizados conforme a inflação e outros fatores econômicos
Dessa forma, é extremamente importante que todos os envolvidos nesse tipo de serviço conheçam essa tabela para evitar discrepâncias e erros ao cobrar o preço do frete.
Afinal, ela visa proteger os caminhoneiros autônomos e pequenos transportadores, garantindo que eles recebam um valor mínimo pelo serviço prestado, independente das condições do mercado.
Além disso, a tabela ajuda a equilibrar o mercado de fretes, evitando que grandes empresas ofereçam preços excessivamente baixos, prejudicando a concorrência e a sustentabilidade dos transportadores menores.
Atualizações referentes a 2024
Em janeiro de 2024, a ANTT publicou a Resolução nº 6.034/2024, que trouxe atualizações nos valores da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Em média, os reajustes foram de 1,03% a 5,66% nos preços, com possibilidade de variação de acordo com o tipo de operação de transporte.
A atualização incluiu quatro tabelas diferentes, cada uma adequada a um tipo específico de operação para ajudar a realizar o cálculo da cobrança. Confira abaixo:
- Tabela A: Transporte rodoviário de carga lotação.
- Tabela B: Operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas.
- Tabela C: Transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho.
- Tabela D: Operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas de alto desempenho.
Como utilizar a tabela ANTT?
Para calcular o frete de acordo com a Tabela ANTT, você deve considerar a distância a ser percorrida e os coeficientes de deslocamento e de carga e descarga para o tipo de veículo e operação específicos.
A fórmula básica é:
Valor do Frete=(Distância em km × Custo de Deslocamento) +Custo de Carga e Descarga
Por exemplo, se um caminhoneiro está transportando uma carga de granel sólido em uma carreta própria de 2 eixos por 1.000 quilômetros, o cálculo seria:
(1.000× 4,3821 [coeficiente de deslocamento])) + 397,28 (coeficiente de carga e descarga) = R$1.401,66
Nesse exemplo, para um veículo próprio de 5 eixos, transportando uma carga de granel sólido, em um percurso de 1.000 km, o valor do frete, conforme a tabela ANTT 2024, é de R$ R$1.401,66.
Quais os principais desafios?
Embora a Tabela ANTT estabeleça valores mínimos, a aplicação prática pode variar.
Sendo assim, transportadoras e embarcadores devem considerar esses valores como referência, mas não estão obrigados a segui-los rigidamente.
Contudo, pagar abaixo do mínimo estabelecido pode resultar em multas e outras penalidades impostas pela ANTT.
Além disso, fatores como a condição das estradas, a segurança do trajeto, e eventuais pedágios devem ser levados em conta no cálculo final do frete.
Por isso, é essencial que tanto os transportadores quanto os caminhoneiros estejam bem-informados sobre os coeficientes e os critérios de cálculo da tabela.
Em síntese, A Tabela ANTT desempenha um papel crucial na regulação do mercado de transporte rodoviário de cargas no Brasil, garantindo uma remuneração justa e ajudando a manter a sustentabilidade do setor.
Além disso, com as atualizações semestrais e os coeficientes detalhados, a tabela fornece uma base importante para o cálculo de fretes, protegendo os interesses dos caminhoneiros autônomos e das pequenas transportadoras.
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