O transporte de carga internacional desempenha um papel crucial na dinâmica global do comércio.
Utilizando modais diversificados, como marítimo, aéreo e terrestre, esse processo movimenta mercadorias entre fronteiras, conectando empresas e consumidores em diferentes partes do mundo.
O transporte marítimo, sendo o mais comum, lida com volumes massivos, enquanto o transporte aéreo destaca-se pela rapidez. Já a eficiência do transporte terrestre depende da infraestrutura das vias e fronteiras.
Aspectos como regulamentações alfandegárias e documentação adequada são essenciais para o sucesso desse processo. Nesse contexto, a logística desempenha um papel vital, garantindo a sincronia entre diferentes etapas.
Para compreender mais sobre os desafios e tendências desse setor em constante evolução, continue a leitura.
Como se caracteriza o transporte de carga internacional?
O transporte de carga internacional refere-se à movimentação física de mercadorias entre países, desde o ponto de origem, seja um armazém de produção ou ponto de venda, até o consumidor final.
Dessa forma, o fluxo logístico na exportação e/ou importação por via terrestre compreende diferentes etapas:
No país exportador, inicia-se com o transporte interno da área de produção até a alfândega do vendedor, seguido pelo deslocamento para o terminal aeroportuário ou portuário de origem.
No país importador, inicia-se no terminal aeroportuário ou portuário de destino, indo até a alfândega do comprador e, posteriormente, ocorre o transporte interno até o destino final.
Vale destacar que esse serviço internacional é regido por contratos internacionalmente acordados entre os países envolvidos, sempre seguindo um conjunto de regras e padrões internacionais que delineiam as responsabilidades do comprador e do vendedor no processo de exportação e importação.
Afinal, são estas normas que definem quem deve assumir cada fase do transporte, proporcionando uma operação eficiente e segura.
Atualmente, no Brasil existem acordos estabelecidos para os modais rodoviário e ferroviário com diversos países vizinhos, incluindo Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Paraguai e Uruguai.
No caso da Venezuela, os acordos se resumem ao transporte rodoviário, assemelhando-se ao que é negociado com a Guiana.
Pra ingressar nesse cenário do transporte internacional de cargas, é indispensável obter a Licença Originária, que é concedida no país de origem da empresa transportadora.
No Brasil, essa licença segue as diretrizes de acordos internacionais e é formalizada conforme a Resolução n° 1474/06 da ANTT. Este procedimento é essencial para garantir a conformidade e legalidade das operações no âmbito internacional.
Passo a passo para obter as licenças do transporte rodoviário no Mercosul
Antes de tudo, é fundamental você entender que a obtenção da Licença Originária não está disponível para indivíduos, sendo reservada exclusivamente para pessoas jurídicas, como empresas e cooperativas de transporte.
Além disso, é essencial que a solicitante cumpra os requisitos legais estipulados:
- Regularização conforme a legislação nacional em vigor;
- Infraestrutura adequada, incluindo escritórios e meios de comunicação adequados;
- Capacidade dinâmica da frota para transportar no mínimo 80 toneladas, considerando diferentes veículos pesados, como caminhões simples, reboques, semirreboques, entre outros;
- Ter os veículos da frota habilitados.
Se a empresa atender a todos esses critérios, poderá iniciar o processo para obter a Licença Originária.
Isso envolve ter um cadastro válido no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Carga, administrado pela ANTT. Mas, para isso, é preciso fazer o requerimento, acompanhado por comprovantes de pagamento, contrato ou estatuto social, quadro de frota e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) dos veículos na frota.
Posteriormente, com a Licença Originária em mãos, a empresa de transporte internacional deve solicitar a Licença Complementar nos países de destino e/ou trânsito.
Somente após esse procedimento é que a empresa estará apta a iniciar suas atividades.
Vale a pena fazer transporte internacional de cargas?
A decisão de entrar no transporte internacional de cargas depende de vários fatores e considerações específicas para cada empresa.
Algumas vantagens e desvantagens a serem consideradas incluem:
Vantagens:
- Ampliação do mercado: participar do transporte internacional permite que uma empresa alcance mercados globais, ampliando suas oportunidades de negócios.
- Diversificação de clientes: ao atender clientes em diferentes países, a empresa reduz a dependência de um mercado específico.
- Acesso a novas tecnologias e inovações: envolvimento em transações internacionais muitas vezes expõe a empresa a tecnologias e práticas inovadoras de diferentes regiões.
- Crescimento econômico: o comércio internacional pode contribuir para o crescimento econômico da empresa e do país.
Desvantagens:
- Complexidade logística: o transporte internacional envolve procedimentos alfandegários, regulamentações complexas e logística desafiadora, o que pode aumentar a complexidade operacional.
- Riscos financeiros: flutuações nas taxas de câmbio, custos de seguro e despesas imprevistas podem representar riscos financeiros significativos.
- Barreiras culturais e linguísticas: a diversidade cultural e linguística pode gerar desafios na comunicação e na compreensão das práticas comerciais.
- Concorrência global: entrar em mercados internacionais muitas vezes significa enfrentar uma concorrência mais intensa.
Antes de tomar a decisão, é crucial realizar uma análise de custo-benefício detalhada, considerando os recursos disponíveis, a capacidade logística, a compreensão das regulamentações internacionais e a disposição para enfrentar desafios.
Por isso, consultar especialistas em comércio internacional e logística também pode ser útil para avaliar a viabilidade do transporte internacional de cargas para uma empresa específica.
Documentos necessários para o transporte de carga internacional
Existem documentos que são indispensáveis para acompanhar o transporte internacional de cargas por via rodoviária.
Afinal, esses registros acompanham as mercadorias desde sua origem até o destino final e, em tempos recentes, passaram a ser emitidos e armazenados eletronicamente.
A seguir, detalhamos esses documentos essenciais:
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe): Nas fiscalizações, os CTes (obrigatórios no trânsito nacional) são solicitados para a verificação dos registros na Sefaz.
É um documento válido em todos os estados brasileiros e possui sua versão simplificada, que é o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), que acompanha a carga em trânsito.
Conhecimento de Transporte Internacional (CRT): Específico para transporte internacional rodoviário, serve como contrato, recibo e título de crédito, emitido em três vias originais.
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe): Este é um documento obrigatório que reúne as principais informações contidas na NFe e no CTe.
Dele, também existe o Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFe), que acompanha o transporte de forma física ou digital, informando o trânsito dos documentos da carga..
Manifesto Internacional de Cargas/Declaração de Trânsito Aduaneiro (MIC/DTA): É uma autorização alfandegária para o transporte rodoviário de produtos sujeitos a controle aduaneiro.
Trata-se de um formulário único que combina o manifesto de carga com o trânsito aduaneiro, permitindo a conferência apenas da documentação e do lacre da carga na fronteira.
Para esclarecer dúvidas adicionais sobre o Transporte Rodoviário Internacional de Carga (TRIC), consulte a página da ANTT dedicada a essa modalidade.
Cuidados necessários ao fazer o transporte de cargas internacional
Certos cuidados são vitais para garantir o sucesso do transporte internacional de cargas.
Aqui estão os cinco principais, desenvolvidos para uma abordagem mais aprofundada:
Conformidade Aduaneira:
Entendimento das Regulamentações: Conheça as regras e regulamentações aduaneiras dos países envolvidos, incluindo exigências documentais e tarifas.
Parceria com Despachantes Aduaneiros: Trabalhe com despachantes aduaneiros experientes para assegurar que a documentação esteja correta e que todas as formalidades aduaneiras sejam atendidas.
Prevenção de Atrasos: Evite atrasos e penalidades mantendo-se atualizado sobre mudanças nas leis alfandegárias e mantendo uma abordagem proativa em relação à conformidade.
Embalagem Adequada:
Segurança da Carga: Embale a carga de forma segura e adequada para protegê-la contra danos durante o transporte.
Consideração do Meio de Transporte: Adapte a embalagem às exigências específicas de cada modal (marítimo, aéreo, rodoviário), levando em conta os diferentes riscos associados a cada um.
Normas Internacionais: Siga as normas internacionais de embalagem para garantir a conformidade e a segurança da carga durante todo o percurso.
Rastreamento e Monitoramento:
Tecnologia de Rastreamento: Utilize sistemas de rastreamento avançados para monitorar a localização e as condições da carga em tempo real.
Resposta a Eventos Inesperados: Esteja preparado para lidar com imprevistos, como atrasos, mudanças de rota ou condições adversas, com a capacidade de resposta rápida para minimizar impactos.
Comunicação Eficiente: Mantenha comunicação constante com a equipe de logística, transportadoras e outros envolvidos para garantir uma resposta coordenada a eventos imprevistos.
Seguro de Carga:
Abrangência Adequada: Contrate um seguro de carga que cubra os riscos associados ao transporte internacional, considerando fatores como perdas, danos ou roubo.
Compreensão das Condições da Apólice: Entenda as condições e exclusões da apólice de seguro para garantir uma cobertura eficaz.
Parceria com Seguradoras Especializadas: Trabalhe com seguradoras especializadas em transporte internacional para garantir uma cobertura adaptada às particularidades desse contexto.
Gestão Logística Eficiente:
Planejamento Antecipado: Realize um planejamento logístico detalhado considerando prazos de entrega, rotas, custos e eficiência operacional.
Monitoramento em Tempo Real: Utilize tecnologias de monitoramento em tempo real para otimizar rotas, evitar congestionamentos e tomar decisões informadas durante o transporte.
Comunicação Integrada: Estabeleça uma comunicação eficiente entre todos os parceiros logísticos para garantir a sincronização e a eficiência em todas as etapas do processo.
Ao integrar esses cuidados na estratégia de transporte internacional, as empresas podem mitigar riscos, garantir a conformidade e otimizar a eficiência operacional, contribuindo para o sucesso das operações globais.
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