Você já percebeu que alguns caminhões rodam nas estradas com sinalizações específicas? Isso acontece porque o transporte de alguns tipos de cargas, conforme legislação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), precisam ser sinalizados para garantir um transporte seguro.
Se busca aprender mais sobre sinalização no transporte de cargas, está no lugar certo! Neste artigo, vamos abordar os principais pontos sobre esse assunto, como obrigatoriedades, multas e muito mais!
Como funciona a sinalização no transporte de cargas?
Existem diferentes legislações que abordam questões de sinalização no transporte de cargas, como uso de faixas refletivas, o transporte de produtos perigosos, cargas indivisíveis ou excedentes, questões relacionadas à altura, largura e comprimento dos veículos e muito mais.
Afinal, todos esses itens são extremamente importantes para o transporte de cargas por diversos motivos:
Segurança: para proteger as vidas das pessoas na estrada, já que ela alerta os demais motoristas quando sua carga é perigosa ou quando o caminhão tem dimensões maiores do que o normal;
Multas e retenções: uma vez que órgãos como a PRF, o DETRAN e a ANTT exigem sinalizações específicas. Dessa forma, a ausência delas pode levar à parada do veículo, aplicação de multas ou até impedimento de seguir viagem;
Cumprimento da legislação: por cada tipo de carga exigir um tipo de aviso obrigatório, transportar sem sinalização é o mesmo que dizer que a sua empresa está totalmente fora na lei.
Quais tipos de sinalização no transporte de cargas existem?
No transporte de cargas, existem diferentes tipos de sinalização, cada uma com uma função específica, dependendo do tipo de carga, tamanho do veículo e condições da viagem.
Abaixo, listamos algumas das principais que você, transportador, precisa estar atento para evitar problemas com a fiscalização e, claro, preservar a sua saúde nas estradas. :
1. Faixas refletivas
São tipos de adesivos refletivos aplicados nas laterais e traseira do caminhão. Na prática, servem para aumentar a visibilidade à noite ou com em situações baixa luminosidade.
São obrigatórias para veículos com Peso Bruto Total (PBT) acima de 4.536 kg. Entre as resoluções que abordam o uso de faixas refletivas para caminhão estão a Resolução do Contran nº948, que aborda algumas regras sobre aplicação dessas faixas.
Além da resolução nº 643/2016 do Denatran, que indica a obrigatoriedade de utilização das faixas refletivas em veículos pesados.
2. Painéis e rótulos de risco (para cargas perigosas)
No transporte de produtos perigosos, é obrigatório o uso de dois tipos de sinalização: o painel de segurança e o rótulo de risco.
O painel é uma placa retangular laranja com os números de risco e ONU, que indicam o tipo e o grau de periculosidade da carga, conforme padrões internacionais.
Já o rótulo de risco tem formato de losango e traz um símbolo identificando o perigo (como inflamável, substâncias tóxicas ou corrosivas, nocivas ao meio ambiente), dividido em 9 classes diferentes.
A Resolução que detalha o uso desses rótulos e painéis é a de nº 5947/2021, baseada na NBR 7500.
3. Placa “VEÍCULO LONGO”
É uma placa zebrada obrigatória na traseira do caminhão quando o veículo ultrapassa 19,80 metros de comprimento total. Serve para avisar outros motoristas que o veículo está fora dos padrões de altura, largura ou comprimento, especialmente em ultrapassagens.
Sua base legal está na Resolução CONTRAN nº 882/2021.
5. Tacógrafo
Trata-se de um equipamento que registra velocidade, distância e tempo de direção do veículo.Assim, permite a fiscalização da jornada de trabalho e da condução segura.
Por isso, veículos de carga com PBT acima de 4.536 kg ou transporte coletivo acima de 19 passageiros devem ter esse equipamento, conforme resolução CONTRAN nº 87/1999.
Geralmente, caminhões com tacógrafo regularidado, usam um adesivo para indicar que o veículo está regular.
6. Sinalização de emergência
A sinalização de emergência é composta por itens como físicos triângulo de sinalização, lanterna de mão, estepe, macaco e chave de roda.
Esses equipamentos são obrigatórios para todos os veículos, inclusive os de carga, e devem estar sempre disponíveis e em boas condições de uso.
Afinal, eles são essenciais em situações de parada forçada na pista, ajudando a alertar os demais motoristas e evitar acidentes no transporte rodoviário. Essa exigência está prevista no Art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A ausência des sinalizações ocasiona multas?
Sim, a ausência de sinalizações obrigatórias no transporte de cargas pode gerar multas, pontos na CNH e até a retenção do veículo, comprometendo toda a sua operação de trasnportes.
Segundo o CTB, trafegar sem faixas refletivas, placa de “veículo longo”, painel de risco ou até mesmo sem equipamentos como o triângulo de sinalização é considerado infração média a grave.
Em casos mais críticos, como no transporte de produtos perigosos sem os painéis e rótulos adequados, o veículo pode ser impedido de seguir viagem até a regularização, conforme determina a ANTT.
Por isso, manter a sinalização em dia não é só uma questão de segurança, mas de legalidade.
Outro ponto importantíssimo para evitar multas é a emissão correta dos documentos fiscais de transporte, conforme orientação da Secretaria da Fazenda.
Documentos como o CTe e o MDFe são fundamentais para explicitar quais itens estão sendo transportados, pra onde eles estão indo, quem é o respondável pela compra e muito mais.
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