O transporte de cargas perigosas é uma atividade crítica que demanda um nível elevado de cuidado e atenção. Afinal, essas cargas podem incluir substâncias inflamáveis, tóxicas, corrosivas, explosivas ou radioativas, cada uma com seus próprios desafios e riscos.
Além disso, com o aumento da complexidade das cadeias de suprimentos e a globalização dos mercados, o transporte seguro de cargas perigosas tornou-se ainda mais crucial para garantir a segurança pública e a proteção ambiental.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que são cargas perigosas, os diferentes tipos e suas características específicas, e os documentos essenciais que devem acompanhar essas cargas durante o transporte.
Também abordaremos os cuidados necessários para manusear e transportar essas cargas com segurança. Confira para saber mais.
Quais cargas podem ser consideradas perigosas?
Cargas perigosas são materiais ou substâncias que, durante o transporte, podem representar riscos significativos para a saúde humana, a segurança pública ou o meio ambiente.
Essas cargas são reguladas por normas específicas para garantir que sejam manuseadas e transportadas com segurança. Dessa forma, a classificação de uma carga como perigosa é baseada em suas propriedades físicas e químicas, como inflamabilidade, toxicidade, reatividade e corrosividade.
Sendo assim, é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros órgãos reguladores que definem as diretrizes para o transporte seguro dessas cargas.
Essas regulamentações incluem requisitos para a embalagem, rotulagem, documentação e treinamento dos envolvidos no transporte.
Tipos de cargas perigosas
As cargas perigosas são classificadas em várias categorias, conforme sua natureza e os riscos associados. As principais classificações incluem:
Explosivos:
Incluem materiais como dinamite, fogos de artifício e munições. Sendo assim, esses materiais têm o potencial de causar explosões devido a reações químicas rápidas, liberando grande quantidade de energia.
Exemplos: TNT, nitroglicerina, pólvora.
Gases:
Abrangem gases inflamáveis, não inflamáveis e tóxicos, como propano, oxigênio e cloro. Dessa forma, estes gases podem ser comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob pressão.
Subdivisões:
Gases inflamáveis (ex.: propano).
Não inflamáveis, não tóxicos (ex.: hélio).
Tóxicos (ex.: cloro).
Líquidos inflamáveis:
Incluem gasolina, álcool e solventes. Estes líquidos têm pontos de fulgor baixos, o que significa que podem pegar fogo facilmente em temperaturas relativamente baixas.
Exemplos: Gasolina, etanol, acetona.
Sólidos inflamáveis:
\Em síntese, materiais que podem pegar fogo facilmente, como fósforos e enxofre. Com isso, eles podem se inflamar por fricção, absorção de umidade ou exposição ao calor.
Subdivisões:
Sólidos inflamáveis (ex.: fósforo branco).
Substâncias suscetíveis à combustão espontânea (ex.: carvão ativado).
Elementos que emitem gases inflamáveis em contato com água (ex.: sódio metálico).
Substâncias oxidantes:
Como peróxidos e nitratos, que podem liberar oxigênio e intensificar incêndios. Sendo assim, estes materiais não são necessariamente combustíveis, mas podem causar ou intensificar a combustão de outras substâncias.
Subdivisões:
Substâncias oxidantes (ex.: nitrato de amônio).
Peróxidos orgânicos (ex.: peróxido de benzoíla).
Substâncias tóxicas e infecciosas:
Incluem venenos e materiais biológicos perigosos. Dessa forma, essas substâncias podem causar danos graves à saúde ou até a morte.
Subdivisões:
Substâncias tóxicas (ex.: cianeto de potássio).
Substâncias infecciosas (ex.: amostras de vírus).
Material radioativo:
Como urânio e cobalto. Ou seja, estes materiais emitem radiação, que pode ser perigosa para a saúde humana e para o meio ambiente.
Exemplos: cobalto-60, urânio enriquecido.
Corrosivos:
Substâncias que podem causar danos aos tecidos vivos ou outros materiais, como ácidos e bases fortes. Sendo assim, eles podem corroer metais e danificar a pele ao contato.
Exemplos: ácido sulfúrico, hidróxido de sódio.
Diversos:
Inclui outras substâncias que não se enquadram nas classes anteriores, mas ainda representam algum risco, como baterias de lítio.
Exemplos: baterias de íon de lítio, materiais ambientalmente perigosos.
Documentos obrigatórios para o transporte de cargas perigosas
A fim de regulamentar o transporte desse tipo de carga, a ANTT, estipulou uma série de normas e regras a serem seguidas.
Em meio a isso, os documentos necessários para transporte de cargas perigosas estão previstos no Capítulo 5.4 da Resolução ANTT nº. 5.232/16, que pode ver consultado pelo link: CAPÍTULO 5.4 – DOCUMENTAÇÃO, e nos artigos 22 e 28 da Resolução ANTT nº 3.665/11.
Confira alguns trechos abaixo:
“5.4.1.2.1 Para fins deste Regulamento, documento para o transporte de produtos perigosos é qualquer documento (documento que caracteriza a operação de transporte, declaração de carga, nota fiscal, conhecimento de transporte, manifesto de carga, documentos auxiliares de documentos eletrônicos, ou outro documento que acompanhe a expedição) que contenha todas as informações exigidas nos itens 5.4.1.3 a 5.4.1.6 e as declarações exigidas no item 5.4.1.7.”
“5.4.1.7.1 O Documento Fiscal para o transporte de produtos perigosos, emitido pelo expedidor, deve também conter, ou ser acompanhado da Declaração de que o produto está adequadamente acondicionado e estivado para suportar os riscos normais de uma expedição e que atende à regulamentação em vigor. O texto para essa Declaração deve ser o seguinte:
“Declaro que os produtos perigosos estão adequadamente classificados, embalados, identificados, e estivados para suportar os riscos das operações de transporte e que atendem às exigências da regulamentação.”
“Art. 22. O condutor de veículo utilizado no transporte de produtos perigosos, além das qualificações e habilitações previstas na legislação de trânsito, deve ter sido aprovado em curso específico para condutores de veículos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos e em suas atualizações periódicas, segundo programa aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran.
Parágrafo único. O expedidor, em síntese, além de exigir que o condutor porte documento comprobatório referente ao curso mencionado no caput, deve orientá-lo quanto aos riscos correspondentes aos produtos embarcados e aos cuidados a serem observados durante o transporte.”
“Art. 28. Sem prejuízo do disposto na legislação fiscal, de transporte, de trânsito, relativa aos produtos transportados, e nas instruções complementares a este Regulamento, os veículos ou os equipamentos de transporte transportando produtos perigosos, somente podem circular pelas vias públicas quando acompanhados dos seguintes documentos:
I – originais do CIPP e do CIV, no caso de transporte a granel, dentro da validade, emitidos pelo Inmetro ou entidade por este acreditada;
II – documento fiscal contendo as informações relativas aos produtos transportados, conforme o detalhamento previsto nas instruções complementares a este Regulamento;
III – Declaração do Expedidor de que os produtos estão adequadamente acondicionados e estivados para suportar os riscos normais das etapas necessárias à operação de transporte e que atendem à regulamentação em vigor, conforme detalhamento previsto nas instruções complementares a este Regulamento;
IV – Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte, emitidos pelo expedidor, conforme o estabelecido nas instruções complementares a este Regulamento, preenchidos de acordo com informações fornecidas pelo fabricante ou importador dos produtos transportados;
V – autorização ou licença da autoridade competente para expedições de produtos perigosos que, nos termos das instruções complementares a este Regulamento, necessitem do(s) referido(s) documento( s); e
VI – demais declarações exigidas nos termos das instruções complementares a este Regulamento.”
Cuidados necessários ao transportar cargas perigosas
Transportar cargas perigosas requer atenção especial aos seguintes cuidados:
Treinamento adequado: todos os envolvidos no transporte devem ser treinados sobre os riscos e procedimentos de segurança. Isso inclui motoristas, pessoal de carregamento e descarregamento, e gerentes de logística.
Manutenção dos veículos: garantir que os caminhões estejam em boas condições e adequados para o tipo de carga transportada. Dessa forma, a manutenção preventiva deve ser rigorosa para evitar falhas mecânicas que possam aumentar os riscos.
Inspeção das embalagens: verificar se as embalagens estão intactas e adequadas para o transporte seguro. As embalagens devem ser resistentes a impactos, vazamentos e condições climáticas adversas.
Planejamento de rotas: selecionar rotas que minimizem os riscos para áreas densamente povoadas ou ambientalmente sensíveis. Sendo assim, rotas alternativas devem ser planejadas para emergências.
Uso de equipamentos de proteção: garantir que os trabalhadores utilizem os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados. Isso pode incluir luvas, óculos de proteção, máscaras respiratórias e roupas apropriadas.
Existem caminhões mais apropriados para esse tipo de transporte?
Sim, existem caminhões especificamente projetados para o transporte de cargas perigosas.
Sendo assim, esses veículos são equipados com sistemas de contenção de derramamentos, sinalização adequada e dispositivos de segurança que atendem às normas regulamentadoras.
Entre os tipos de caminhões mais utilizados estão:
- Caminhões-tanque: para transporte de líquidos inflamáveis ou corrosivos. Esses caminhões possuem tanques especialmente projetados para resistir a impactos e evitar vazamentos.
- Caminhões-baú: equipados com isolamento e sistemas de ventilação para transportar substâncias tóxicas ou gases. Com isso, o baú oferece proteção adicional contra elementos externos e reduz o risco de vazamentos.
- Caminhões-plataforma: para materiais sólidos perigosos. Dessa forma, eles são frequentemente utilizados para transportar tambores ou contêineres que contêm substâncias perigosas.
Geralmente esses veículos são equipados com sistemas de segurança adicionais, como válvulas de alívio de pressão, sistemas de extinção de incêndio e monitoramento eletrônico.
O transporte de cargas perigosas é uma operação complexa que exige rigorosos padrões de segurança e conformidade com as regulamentações vigentes.
Dessa forma, compreender as diferentes categorias de cargas perigosas e os riscos associados é fundamental para garantir um transporte seguro e eficiente.
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