O Transporte Multimodal é aquela onde a carga utiliza mais de um modal para chegar ao seu destino, tendo como responsável uma única pessoa jurídica ou operador de transporte multimodal – OTM, regido por um único contrato, desde a origem até o destino, por meios próprios ou por intermédio de terceiros.
O OTM tem como responsabilidades assumir a execução dos contratos, prejuízos resultantes de perda, danos, atrasos ou avaria das cargas que estão sob sua custódia. Lembrando que, este processo envolve todas as etapas necessárias desde a coleta até a entrega.
A abrangência do registro de Operador de Transporte Multimodal é válido em âmbito Nacional e Internacional, exceto países do Mercosul.
Para atuação no Mercosul, o OTM ficará restrito aos países associados ao Mercosul. Para exercer a atividade é necessário uma prévia habilitação e registro na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Ao atuar em âmbito internacional, o OTM deverá obter licença na Secretaria da Receita Federal. O prazo concedido para essas habilitações são de 10 anos.
Quais são os benefícios do Transporte Multimodal de cargas?
Os benefícios proporcionados por OTMs são:
- Diminuição dos custos do transporte com um único pagamento de frete;
- Redução de custos em relação à intermodalidade, onde existe a divisão de responsabilidades;
- Permite praticidade, agilidade e segurança das carga, maximizando o rendimento operacional com entregas mais rápidas;
- Deixa o usuário mais tempo para cuidar da produção e comercialização dos bens por ter a responsabilidade com um número pequeno de intervenientes;
- Reduz os eventuais problemas operacionais com as cargas transportadas;
- Aumenta a competitividade da transportadora no mercado por garantir uma qualidade maior com a exigência dos operadores responsáveis e serviços de transportes eficientes.
Além disso, a prestação de serviços por um OTM apresenta a vantagem de dividir os custos por todos os clientes. Caso a empresa deseje optar por possuir seu próprio setor logístico, os custos dessas operações são divididos somente por suas cargas transportadas.
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