Se você transporta carga com mais de uma nota fiscal ou CTe no mesmo caminhão, sabia que é obrigatório emitir o Manifesto de nota fiscal? Se não fizer isso, sua empresa corre o risco de levar multa e até ter o caminhão retido na estrada.
Isso acontece porque o documento é exigido em diversos tipos de transporte, e, mesmo sendo comum, ainda gera muitas dúvidas.
Afinal, com tantos documentos envolvidos (como NFe, CTe e CIOT), é fácil confundir sobre o que é realmente obrigatório, o que pode esperar e o que não pode faltar de jeito nenhum.
Pensando nisso, preparamos este conteúdo para te ajudar a entender de vez tudo sobre o Manifesto de nota fiscal: quando ele é exigido, quem precisa emitir, como fazer isso e quais eventos acompanhar. Boa leitura!
O que é um Manifesto de nota fiscal?
O Manifesto de nota fiscal é um dos nomes pelos quais o MDFe, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, é popularmente conhecido.
Esse documento foi criado para agrupar várias notas fiscais ou conhecimentos de transporte que fazem parte de uma mesma viagem. Ou seja, ele reúne tudo que está sendo transportado num único caminhão, em um só documento eletrônico.
Além disso, o MDFe traz informações importantes para a fiscalização e para o próprio controle do transportador, como:
- Origem e destino da carga
- Dados do veículo
- Informações do motorista
- Lista dos CTes ou NFes transportados
Sem o MDFe, o transporte de mercadorias com mais de um documento fiscal no mesmo veículo é considerado irregular. Isso pode gerar multas altas e apreensão da carga, mesmo que todas as mercadorias estejam com nota.
Quem deve emitir o manifesto de nota fiscal?
A emissão do MDFe é obrigatória algumas situações. Veja se você se a sua operação de transportes encaixa em alguma delas:
1. Transportadoras que emitem CTe
Se você tem uma transportadora e emite Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) para os seus clientes, você precisa emitir o MDFe sempre que iniciar uma viagem.
2. Empresas que transportam carga própria que emitem Nota Fiscal eletrônica
Mesmo que sua empresa não seja uma transportadora, se você faz transporte de carga própria, usando veículo próprio, arrendado ou até terceirizado, e carrega duas ou mais notas fiscais na mesma viagem, também precisa emitir o MDFe.
3. Emitentes de CTe
No transporte de serviço de carga fracionada , ou seja, quando há mais de um CTe cobrindo a mesma viagem, a emissão do manifesto de nota fiscal também é obrigatória.
Além disso, o MDFe deve ser emitido em outras situações, como:
- Quando há transbordo, redespacho ou subcontratação de outro transportador;
- Quando ocorre troca de veículo, de motorista ou de contêiner durante o trajeto;
- E também quando são incluídas novas mercadorias na carga, além do que foi previsto inicialmente.
Como emitir um Manifesto de nota fiscal?
A emissão do MDFe é feita por um software de forma 100% digital.
Antes de tudo, você vai precisar de:
- Um certificado digital (modelo A1 ou A3) para validar a identidade virtual por meio da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil);
- Credenciamento na Secretaria da Fazenda no estado em que sua empresa está localizada;
- Um sistema emissor de MDFe, como o da Hivecloud
Com isso “em mãos”, siga oasso a passo da emissão:
- Acesse o sistema emissor com seu certificado digital
- Selecione os CTes ou NFes que fazem parte da viagem;
- Informe os dados da operação: placa do veículo, motorista, tipo de carga, UF de origem e destino.
- Transmita o MDFe para a Sefaz e aguarde a autorização.
- Após a aprovação, imprima o DAMDFe para que o motorista o leve na viagem.
Importante: o MDFe deve ser emitido antes do veículo sair com a carga. Circular sem ele é infração grave e pode parar sua operação no meio da estrada.
Se você precisa de um emissor simples para te ajudar a fazer isso no dia dia, conte com o Hivecloud MDFe. Em poucos cliques você emite seu documento pelo computador ou celular.
Qual a validade de um Manifesto?
Na prática, a validade do MDFe é até o encerramento da viagem. E esse encerramento precisa ser feito no prazo com segurança para evitar problemas.
Quais os principais eventos ao emitir um MDFe?
O MDFe, depois de autorizado, pode passar por alguns eventos obrigatórios ou opcionais. Veja os principais:
1. Autorização
O manifesto só é válido após ser autorizado pela Sefaz. Isso acontece logo após a transmissão do arquivo pelo sistema.
2. Cancelamento
Se você emitir o MDFe com algum erro ou se a carga não for mais transportada, pode cancelá-lo, mas apenas em até 24 horas após a autorização e antes de ser encerrado.
3. Encerramento
Depois que a carga chega ao destino, você precisa encerrar o MDFe. Esse evento é obrigatório e sinaliza que a viagem foi finalizada corretamente.
Sem encerrar, você não consegue emitir novos manifestos para o mesmo veículo.
4. Inclusão de condutor
Caso ocorra troca de motorista durante o trajeto, você também precisa informar isso no MDFe. A alteração é feita pelo evento de inclusão de condutor.
5. Inclusão de Lacres
Em algumas situações, especialmente quando há lacre físico no compartimento de carga, é necessário registrar as informações dos lacres no manifesto.
Esses eventos garantem que o fisco saiba exatamente o que está acontecendo com a carga durante o trajeto e que você esteja protegido de problemas legais.
Agora que você já entendeu o que é o manifesto de nota fiscal, quem precisa emitir e como fazer isso sem complicação, fica fácil evitar riscos, multas e atrasos nas operações de transporte!
A emissão do MDFe é obrigatória, mas não precisa ser algo complicado.
Para te ajudar nesse processo, a Hivecloud tem o emissor ideal para quem é microtransportador, tem poucos caminhões e quer algo prático e acessível ou é empresa carga própria.
Com ele, você emite MDF e mantém tudo em dia com a Sefaz e ANTT.
Teste grátis agora mesmo e veja como é simples. Preencha o formulário abaixo.
Faça sua primeira emissão de MDFe grátis
Experimente agora o emissor de MDFe mais rápido do mercado!
