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Aprenda a calcular impostos para emitir o RPA – Recibo de Pagamento Autônomo

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Aprenda a calcular impostos para emitir o RPA – Recibo de Pagamento Autônomo
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Atualizado em 10 de dezembro de 2021

Índice

    O Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) é um documento emitido pela fonte pagadora, contratante do serviço de algum profissional (pessoa física). São muitas as dúvidas na hora da emissão do RPA. Porém, uma das maiores dúvidas dos contratantes na hora de emitir o RPA é na hora de descontar o imposto. Como fazer os cálculos dos impostos sobre o RPA?

    INSS

    O desconto do INSS para os Transportadores Autônomos de Cargas (TACs), que prestar serviços diretamente a transportadoras, a base de cálculo da contribuição será reduzida a 20% do valor bruto pago ao fretista (Frete Carreteiro), a qual será aplicada a retenção (desconto) de 11%. O valor retido no mês não pode ultrapassar o teto (desconto máximo).

    Nova Tabela de INSS para janeiro 2015 ( DOU de 12/01/2015 – seção 1, página 15 e 16)

    Salário-de-contribuiçãoAlíquota para fins de recolhimento ao INSS
    Até 1.399,128%
    De 1.399,13 até 2.331,889%
    De 2.331,89 até 4.663,7511%

    Exemplo de cálculo:

    DescriçãoValor
    Valor do RPA2.200,00
    Base de Cálculo (20% de 2.200,00)440,00
    INSS a ser retido (descontado)48,40
    Desconto máximo no mês (teto): 513,01

    SEST/SENAT

    O SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) incide sobre toda a prestação de serviço de transporte efetuado por terceiros (TAC “Transportador Autônomo de Carga”) e valor é retido em conjunto, totalizando 2,5%.

    Tabela

    DescriçãoValor
    Base de cálculo do SEST/SENAT20%
    Alíquota de SEST1,5%
    Alíquota de SENAT1%

    Exemplo de cálculo:

    DescriçãoValor
    Valor de RPA2.200,00
    Base de Cálculo (20% de 2.200,00)440,00
    Desconto SEST/SENAT11,00

    ISS ou ISSQN

    Não é um campo padrão e pré-impresso na RPA, mas, dependendo do serviço prestado e do município, deverá ser recolhido também este imposto. Devido aos municípios, este imposto incide quando o serviço de transporte iniciar e terminar no mesmo município, independente do município onde estejam o transportador ou tomador de serviço. É com base no local de coleta e

    Tabela

    DescriçãoValor
    Alíquota definida pelo Munícipio
    (Alíquota de 2% a 5%)
    x%

    Exemplo de cálculo:

    DescriçãoValor
    Valor de RPA2,200,00
    Alíquota (5%)110,00

    IRRF

    Imposto de Renda Retido na Fonte, ou seja, o valor do imposto de renda à recolher que a empresa reterá e fará o recolhimento. Esse mesmo valor deverá ser informado na sua Declaração de Imposto de Renda no próximo ano. Ocorre sobre todos os pagamentos no mesmo mês, deverá ser somado todos os valores pagos no mês para efeito de cálculo da retenção. A base de calculo é 10% sobre o frete do carreteiro, o resultado vai ser comparado com a faixa para ver se tem retenção ou isenção.

    Tabela IR – 2015 ( Tabela de Incidência do IRPF)

    Ano-Calendário 2015
    Base de Cálculo (R$)Alíquota (%)Parcela a Deduzir do IR (R$)
    Até 1.868,2200
    De 1.868,23 até 2.799,867,5140,12
    De 2.799,87 até 3.733,1915350,11
    De 3.733,20 até 4.664,6822,5630,1
    Acima de 4.664,6827,5863,33
    Dedução por dependente: R$ 187,80

    Exemplo de cálculo :

    DescriçãoValor
    Valor de RPA7.500,00
    Base de Cálculo (10% de 7.500,00)750,00
    750,00 < 1.868,22Isento

     Exemplo Prático de Calculo para emissão RPA

    1ª Prestação de Serviço
    DescriçãoValorCálculo
    Valor do serviço5.500,00 
    Desconto de INSS121,00= 5.500,00 * (20%) * (11%)
    IRRF0,00= 5.500,00 * (10%) < 1.868,22 – Isento
    ISS municipal (5%)275,00= 5.500,00 * (5%)
    SEST/SENAT27,50= 5.500,00 * (20%) * (2,5%)
    Líquido a rceber5.076,50 
    2ª Prestação de Serviço
    Valor do serviço7.500,00 
    Desconto de INSS165,00= 7.500,00 * (20%) * (11%)
    IRRF0,00= (7.500,00+5.500,00) * (10%) < 1.868,22 – Isento
    ISS municipal (5%)375,00= 7.500,00 * (5%)
    SEST/SENAT37,50= 7.500,00 * (20%) * (2,5%)
    Líquido a rceber6.922,50 
    3ª Prestação de Serviço
    Valor do serviço7.500,00 
    Desconto de INSS165,00= 7.500,00 * (20%) * (11%)
    IRRF13,64= ((20.500,00 * 10% * 7,5%) – 140,11)
    ISS municipal (5%)375,00= 7.500,00 * (5%)
    SEST/SENAT37,50= 7.500,00 * (20%) * (2,5%)
    Líquido a rceber6.908,86 
    4ª Prestação de Serviço
    Valor do serviço5.500,00 
    Desconto de INSS62,01= (5.500,00 * (20%) * (11%)) Obs: [513,01 – ∑ INSS)
    IRRF54,89= ((26.000,00 * 10% * 7,5%) – 140,11)
    ISS municipal (5%)275,00= 5.500,00 * (5%)
    SEST/SENAT27,50= 5.500,00 * (20%) * (2,5%)
    Líquido a rceber5.080,60 
    5ª Prestação de Serviço
    Valor do serviço5.500,00 
    Desconto de INSS0,00= (5.500,00 * (20%) * (11%)) Obs: [513,01 – ∑ INSS)
    IRRF122,39= ((31.500,00 * 10% *15%) – 350,11)
    ISS municipal (5%)275,00= 5.500,00 * (5%)
    SEST/SENAT27,50= 5.500,00 * (20%) * (2,5%)
    Líquido a rceber5.075,11 

    Está com dúvida se contrata autônomo ou frota própria? Então leia nosso post sobre o assunto!