Você já deve ter percebido que o transporte de cargas no Brasil é fortemente dominado pelo modal rodoviário – segundo Confederação Nacional dos Transportes (CNT), cerca de 61% das cargas circulam no Brasil pelas rodovias.
Porém, as empresas têm visado cada vez mais os outros modais de transporte, incluindo a navegação de cabotagem.
Isso porque, segundo o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), os fretes podem ser reduzidos em até 62% se utilizarem esse tipo de transporte.
Pensando nisso, preparamos este material para explicar exatamente o que é Cabotagem, quais suas vantagens e como utilizar ao máximo os benefícios desse transporte. Confira!
O que é Cabotagem
Segundo resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), cabotagem é a navegação realizada entre portos ou pontos de um mesmo país, utilizando para isso a via marítima e as vias navegáveis interiores, ou seja, os rios e mares.
Desse modo, a cabotagem utiliza as vias aquáticas para navegar entre os portos de um mesmo país. Ela é diferente da navegação de longo curso, porque esta é realizada entre portos de diferentes países.
Significado de Cabotagem
O termo cabotagem vem de Sebastião Caboto, que foi um navegador famoso no século XVI por buscar a mítica Serra da Prata, na América do Norte.
Como ele explorava bastante a costa dos EUA, apenas a margeando, as pessoas passaram a chamar de cabotagem a navegação entre portos de um mesmo país.
Agora que você já sabe o que é navegação de cabotagem, vamos entender como realizar esse tipo de transporte.
Como funciona a navegação de cabotagem
A cabotagem faz parte de um processo de transporte que pode começar muito distante dos portos e pode envolver diversos prestadores de serviços.
Passo a passo da Cabotagem
Geralmente, a coleta de uma carga, seja na agropecuária, na indústria, no comércio ou no setor de serviços, se inicia com um caminhão.
Para este caminhão ou qualquer outro veículo de carga circular, é preciso emitir documentos fiscais específicos para o transporte de cargas, como o Conhecimento de Transporte (CTe), o Manifesto de Carga (MDFe) ou apenas a Nota Fiscal de Serviços (NFSe).
Com os documentos fiscais emitidos e a carga pronta para o transporte, o veículo pode partir diretamente para o porto. Outra opção é mesclar mais de um veículo de carga, envolvendo um ou mais caminhões, como também trens, dutos ou até mesmo aviões.
Ao chegar no porto, a carga pode ficar em armazéns até o momento da viagem, ou ser transferida diretamente de um veículo para outro.
Se necessário, a carga é acomodada em contêineres, para então ser embarcada num navio de cabotagem ou em outro veículo aquático.
O navio transportará a carga até outro porto de destino, em um mesmo país, onde acontecerá novamente o transbordo para um caminhão, trem ou demais veículos, que seguirão com a carga rumo ao destino final.
Cabotagem Multimodal ou Intermodal
Todo o processo de transporte, do ponto de coleta ao ponto de entrega, pode ser realizado por um ou mais operadores de transporte.
É preciso estar atento a isso, pois a quantidade de documentos fiscais emitidos e suas características variam conforme o número de empresas envolvidas.
Quando são contratados diversos operadores de transporte para levar a carga do início ao fim, utilizando mais de um modal, o transporte é considerado intermodal, exigindo a emissão de diferentes documentos para cada trecho operado.
Quando existe apenas um operador de transporte envolvido da coleta à entrega, passando por mais de um modal, chamamos de transporte multimodal, que exige a emissão dos documentos apenas uma vez.
> Entenda as diferenças entre contratar os transportes intermodal e multimodal.
Para dar mais segurança, todo o processo pode utilizar tecnologias de rastreamento e monitoramento, que aumentam o controle e a satisfação de quem contrata o serviço de transporte.
Como começar a usar a Cabotagem?
Se sua empresa deseja oferecer o serviço de cabotagem ou contratar um transporte de cabotagem, pode utilizar os serviços da ANTAQ – a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Oferecer serviço de cabotagem
A empresa de transporte que deseja oferecer o serviço de navegação de cabotagem deve, primeiro, obter autorização da ANTAC para transporte aquaviário na navegação marítima e de apoio, cabotagem e longo curso.
> Você pode consultar o passo a passo clicando aqui.
É preciso apresentar alguns documentos, como CNPJ, Contrato Social e papeis referentes à frota.
O processo pode ser feito presencialmente, pela internet, ou através do correio. Leva entre 31 e 60 dias e é um serviço gratuito para o cidadão.
Contratar Transporte de Cabotagem
Quem deseja contratar uma empresa para transporte de cabotagem, pode consultar no site da ANTAQ a lista de negócios com autorização para operar.
Contratar um operador regular é indispensável para ter segurança no transporte.
Você também pode encontrar algumas dessas empresas neste site, que faz um orçamento prévio automático de quanto custaria o seu frete.
A Cabotagem no Brasil
Segundo dados da ANTAQ, o transporte de cabotagem representa cerca de 30% de toda a navegação brasileira.
Entre 2010 e 2019, a navegação de cabotagem cresceu 31% no volume de cargas movimentadas, chegando a aumentar em 200% a movimentação de contêineres.
Isso demonstra o quanto o serviço está crescendo e se tornando cada vez mais popular entre os embarcadores e transportadores do país.
Portos brasileiros
Ainda segundo a ANTAC, os portos brasileiros movimentam mais de 1,1 bilhão de toneladas de cargas por ano, sendo os principais portos utilizados os de Ponta da Madeira-MA (Vale), Santos-SP, Tubarão-ES (Vale) e Tebig-RJ (Petrobras).
Os portos privados são os maiores responsáveis pela cabotagem no Brasil, movimentando cerca de 78% das cargas deste modal.
Cargas transportadas por cabotagem
Os principais produtos transportados por cabotagem no Brasil são:
1 – Petróleo Bruto – 45,8% (110 Mi.T)
2 – Derivados de Petróleo – 14,8% (35,5 Mi.T)
3 – Carga em Contêineres – 13% (31,8 Mi.T)
4 – Bauxita – 9,6% (23,1 Mi.T)
5 – Minério de Ferro – 6,9% (16,5 Mi.T)
6 – Ferro e Aço – 2,6% (6,1 Mi.T)
Dentre as cargas conteinerizadas, as mais comuns são: obras de pedras; café; plástico e suas obras; máquinas, aparelhos e materiais elétricos; arroz; obras de papel e produtos cerâmicos.
Vantagens da navegação por cabotagem
O Brasil é um país com muito potencial para o transporte aquaviário. Além das condições naturais, o modal apresenta muitas vantagens. Confira as principais!
Baixo custo da operação de transporte
O custo da operação de transporte de cabotagem pode ser muito menor quando comparado aos outros modais.
Segundo o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), os fretes podem ser reduzidos em até 62% se usarem esse tipo de transporte.
Além disso, o roubo de cargas e o risco de acidentes são menores quando se utilizam as vias aquáticas.
Grande Extensão Aquaviária
Nosso litoral possui cerca de 8.500 km de costa navegável, apresentando ainda bom clima para a navegação e boas condições para a criação de portos.
Segundo a ANTAQ, o Brasil possui mais de 170 portos, dentre marítimos, fluviais e secos. Os mais importantes estão distribuídos como mostra a imagem a seguir.
Já entre os rios potencialmente navegáveis, nosso país dispõe de gigantescos 42 mil quilômetros, segundo o Sinaval, sendo os principais rios: Solimões, Madeira, Tapajós e Tocantins, no Norte do País; Paraná-Tietê, no Centro-Oeste; e as hidrovias do Sul, Jacuí, Lagoa dos Patos e Guaíba.
Baixa necessidade de investimento público
Comparado aos outros modais, o aquaviário é um dos mais econômicos de se manter.
Ele não necessita de grandes intervenções na infraestrutura, podendo-se aproveitar a malha hidroviária natural já formada pelos inúmeros rios que existem no Brasil.
Uma das iniciativas mais recentes do governo, neste sentido, é a criação da BR do Mar, que promete aumentar a viabilidade e a competitividade na navegação por cabotagem através do mar.
Eficiência ambiental
A utilização da Cabotagem ajuda a diminuir a pegada de carbono da produção.
Isso porque o modal utiliza menos combustíveis fósseis do que o rodoviário, por exemplo, tanto na sua manutenção, quanto na utilização dos veículos.
Como a eficiência ambiental tem se mostrado uma tendência em todo o mundo, é bastante provável que as empresas invistam cada vez mais no transporte via cabotagem no Brasil.
Além disso, estima-se que o transporte por cabotagem consuma oito vezes menos combustível que o rodoviário para mover uma mesma quantidade de carga.
Para você ter uma ideia, uma só barcaça pode equivaler a 15 vagões de trem ou a 58 carretas.
Menos acidentes
A grande presença de veículos de cargas nas estradas brasileiras aumenta consideravelmente o custo com acidentes.
Isso porque as rodovias são o modal preferencial para o transporte de pessoas e para os veículos de passeio, incluindo motociclistas, ciclistas e pedestres.
Como os caminhões de carga costumam transportar toneladas, os acidentes com outros veículos menores podem ser graves e até fatais.
Como não existe o mesmo fluxo de veículos nos rios e mares brasileiros, a utilização da cabotagem minimiza os acidentes envolvendo veículos de cargas e de passeio.
Por que a cabotagem não é mais utilizada?
Apesar de ser um transporte cheio de vantagens sobre os demais, a cabotagem ainda não é largamente utilizada no Brasil. Entenda os principais motivos para isso acontecer.
Alto custo dos veículos
Hoje, as empresas brasileiras de navegação (EBN) só conseguem autorização para funcionar caso possuam frota própria, de navios produzidos dentro do Brasil.
Porém, um navio de cabotagem custa caro, podendo chegar facilmente a dezenas de milhões de dólares.
Por essa razão, estima-se que uma operação de navio no Brasil custe até 70% mais caro do que custaria com navios estrangeiros.
Tributação do combustível
O combustível utilizado pelos navios cargueiros é o óleo bunker.
Em viagens internacionais, o navio consegue obter isenção de impostos para a compra do combustível.
Porém, para circular entre os estados brasileiros, é cobrado o ICMS sobre o combustível, que não recebe subsídios, como acontece com o óleo diesel, usado em caminhões.
Como o combustível representa uma grande fatia do custo com transporte, pode se tornar inviável utilizar a navegação de cabotagem no Brasil.
Burocracia
Hoje o transporte de cabotagem segue a mesma regulamentação que o transporte internacional.
Desse modo, são exigidos muito mais documentos fiscais e autorizações para o transporte, quando comparado ao modal rodoviário, por exemplo.
Isso dificulta a operação e desestimula os operadores logísticos a investirem nesse modal.
Rotas restritas
Como a navegação de cabotagem utiliza os rios e mares para navegar, ela acaba se restringindo ao fluxo natural das águas, o que diminui as opções de rotas.
Além disso, o baixo investimento do governo nesse modal dificulta as condições de operação, que podem contar com uma estrutura portuária bastante precária em alguns locais.
